Apontamentos sobre a história da Instrução Primária no concelho de Sardoal

Breve Enquadramento Nacional

O primeiro Regulamento Geral de Instrução Primária surgiu em 1835, na sequência do regime político instaurado após as Lutas Liberais. Em 1836, promovido pelo governo de Passos Manuel, foi aprovado o Plano de Instrução Primária com a inclusão da Gramática Portuguesa, da História, da Geografia e do ensino da Constituição, do Desenho Linear e dos Exercícios Ginásticos no currículo da Escola Elementar, para além dos tradicionais ler, escrever e contar. Neste Plano era afirmada a obrigatoriedade escolar, embora a divisão do território em círculos de instrução primária estipulasse um mínimo de 60 alunos como critério para a abertura de uma escola. Seguiu-se um período conturbado na vida política portuguesa que motivou o aparecimento de sucessivas reformas, com destaque para as seguintes:

Reforma do ensino primário de 22 de Dezembro de 1894

• 1.º grau do Ensino Primário Elementar, obrigatório para todas as crianças dos seis aos doze anos.

Matérias a ensinar: Língua Portuguesa, Cronologia, Geografia e História Pátria, Aritmética e Geometria, Moral e Desenho Linear.

• 2.º grau do Ensino Primário Elementar, obrigatório para a admissão ao ensino secundário.

Matéria a ensinar: entre outras: Direitos e Deveres dos Cidadãos, Noções de Economia, Contabilidade e Escrituração, Noções de Física, de Química e de História Natural aplicáveis à Agricultura, à Indústria e à Higiene, Ginástica, Música e “Natação quando seja possível”.

• Ensino Primário Complementar.

Matérias a ensinar: as mesmas que no 2.º grau.

Reforma do ensino primário de 24 de Dezembro de 1901 (Hintze Ribeiro)

• 1.º grau do ensino primário elementar, obrigatório (três anos).
• 2.º grau do ensino primário elementar, obrigatório para a admissão ao ensino liceal (1 ano).

Reforma de 29 de Março de 1911 (1.ª Reforma da I República)

Características:

• Ensino infantil facultativo
• Ensino Primário Elementar, obrigatório dos 7 aos 9 anos (3 anos).
• Só no final dos três anos e após um exame, poderia o aluno enveredar pelo ensino secundário ou pelo primário complementar.
• Ensino Primário Complementar dos 10 aos 12 anos (2 anos).
• Ensino Primário Superior: dos 12 aos 14 anos (2 anos).

Reforma do ensino primário de 1919 (Leonardo Coimbra)

Publicada em 10 de Maio de 1919 (última reforma da I República)

Características:

• Ensino infantil facultativo dos 4 aos 7 anos (apenas intenções).
• Ensino Primário Geral, obrigatório dos 7 aos 12 anos, cinco classes resultado da fusão do Ensino Primário Elementar e do Ensino Primário Complementar da anterior reforma. Este ciclo tinha o objectivo de “fornecer à criança instrumentos fundamentais de todo o saber e as bases de uma cultura geral, preparando-a para a vida social”.
• Ensino Primário Superior, dos 12 aos 15 anos, formado por três classes
• Criadas as Escolas Normais Superiores de Lisboa, Porto e Coimbra, cujo currículo abrangia dezanove áreas disciplinares. Para o acesso a estas escolas eram exigidos os oito anos de ensino primário.

Reforma do Ensino Primário de 1927 (Alfredo de Magalhães)

Publicada em 17 de Maio de 1927 sofreu vária alterações durante a primeira metade dos anos 30.

Características:

• Redução de um ano na escolaridade obrigatória em 1927 e depois de mais outro ano em 1929.
• Ensino infantil facultativo dos 4 aos 7 anos (apenas intenções).
• Embora de início as quatro classes constituíssem o ensino obrigatório, em 22 de Março de 1929 o ensino primário é dividido em dois graus, o primeiro com as três primeiras classes com um exame final que conclui o ensino obrigatório nas quais se ministrava “a verdadeira base do ensino primário”, isto é, ler escrever e contar correctamente. O segundo é constituído apenas pela quarta classe também com um exame final.
• A coexistência de meninos e meninas na mesma sala de aula do Ensino Primário Elementar em todos os centros populacionais com mais de 9500 habitantes foi abolida pelo regime que tomou posse do país em 28 de Maio de 1926, logo em 8 de Junho do mesmo ano, onze dias após o levantamento militar.
• Criação dos postos de ensino em 30 de Novembro de 1931. Os “mestres” destes postos designavam-se “regentes escolares” e eram escolhidos pelo ministro da Instrução Pública entre pessoas a quem não se exigiria qualquer habilitação, mas apenas a comprovação de possuírem “a necessária idoneidade moral e intelectual”. Perante os abusos, por decreto de 28 de Agosto de 1935, passou a exigir-se um exame de aptidão muito simples.

Reforma do ensino primário de 1936 (Carneiro Pacheco)

Características:

• Novo currículo para o ensino primário obrigatório publicado em 24 de Novembro de 1936 reduzido ao mínimo: “Língua Portuguesa (leitura, redacção e feitos pátrios), Aritmética e Sistema Métrico, Moral, Educação Física e Canto Coral”.
• Em 1951 o ensino primário é composto por um Ciclo Elementar inicial de 3 anos, no fim dos quais existe um exame. Segue-se um Ciclo Complementar de dois anos.

Reforma do ensino primário de 1956 (Leite Pinto)

Características:

• Aumento da escolaridade obrigatória para 4 anos (só para rapazes) (D.L. 40 964 de 31/12/1956). As raparigas foram incluídas em 28 de Maio de 1960 (D.L. 42 994)

Reforma do ensino primário de 9 de Julho de 1964 (Galvão Teles)

• Aumento da escolaridade obrigatória para 6 anos.
• O ensino primário possui dois ciclos: um ciclo elementar de 4 classes, outro ciclo complementar, a 5.ª e a 6.ª classe. Este último começa a funcionar com carácter compulsivo a partir do ano lectivo de 1964/65.
• O ciclo complementar vai funcionar em paralelo com a Telescola e com o Ciclo Preparatório. Os alunos que frequentassem este ciclo e quisessem prosseguir estudos no ensino secundário deveriam preparar-se a Francês pelos seus próprios meios.

Reforma do ensino de 25 de Julho de 1973 (Veiga Simão)

• O ensino básico obrigatório compreende o ensino primário e o preparatório (quatro anos cada).

Reforma do ensino primário de 1974

Pelo Decreto 24^A/74, de 2 de Setembro, aproxima-se o programa do ciclo complementar do ensino primário do do ciclo preparatório.

Deste resumo das diversas reformas do ensino primário que ocorreram entre 1835 e 1974 pode concluir-se que apesar das boas intenções manifestadas em todas as reformas que ocorreram o ensino primário só se tornou, de facto, obrigatório e universal, a partir de 1956, para as crianças do sexo masculino e de 1960 para as crianças do sexo feminino.

Enquadramento Local

Freguesia de Sardoal

Em relação à Vila de Sardoal e sede do Concelho, sabe-se que antes de 1848 houve um professor do ensino primário no Sardoal, chamado José Rodrigues Baptista dos Santos. O 1.º lugar docente foi criado em 22 de Dezembro de 1866, desconhecendo-se onde funcionava a escola primária. Em 1871 o professor de ensino primário era Joaquim Augusto Faria do Carmo (natural de Carvalhal – Torres Novas). Entre 1892 e 1935 a escola primária de Sardoal funcionou junto à Igreja da Misericórdia, no edifício em que durante muitos anos esteve instalada a Casa do Ensaio da Música e onde, actualmente, funciona um centro de convívio para os idosos do Centro Histórico da Vila de Sardoal, onde se encontra afixada uma placa de mármore indicando que funcionou a escola primária da vila de Sardoal no período atrás indicado.

Em 1915 o corpo docente do ensino primário na Vila de Sardoal era constituído pelo Professor Armando Dias Correia Louro, pelo Professor Manuel Pires e pela Professora D. Clotilde da Costa Marçal.

Em 1924 era delegado escolar o Professor Manuel Pires, estando a Escola Masculina de Sardoal a cargo da Professora D. Amélia Dias Garção e a Escola Feminina de Sardoal a cargo da Professora D. Bonifácia Pereira.

Sabe-se que uma das escolas do Alto do Mercado, onde actualmente funciona o Jardim de Infância de Sardoal, foi construída e paga por um Sardoalense, construtor civil, que a ofereceu ao Estado, com a condição de ali ser colocada, como professora oficial, a sua filha, D. Alzira Trindade Reis, que durante muitos anos foi professora primária na Vila de Sardoal, com a Professora D. Amélia Dias Garção Pires, esposa do Professor Manuel Pires, que até meados dos anos 50 do século passado ocupou o lugar de Delegado Escolar de Sardoal.

Em 21 de Setembro de 1956 foi colocado no Sardoal o Professor Eleutério Macedo Sousa, conhecido entre os alunos como o “Barbaças”, que foi professor e Delegado Escolar de Sardoal até 21 de Outubro de 1967, altura em que foi transferido para Abrantes. Em 22 de Março de 1958 foi aqui colocada como professora a esposa do Professor Eleutério, D. Joaquina Dias Macedo Sousa, que aqui exerceu até 4 de Julho de 1970.

Até à extinção do lugar de Delegado Escolar desempenharam ainda essas funções os Professores José de Matos Afonso, Américo Corda Falcão e Fernando Bia Esperto. Ainda nos anos 60 ou logo no início dos anos 70, a esposa do Professor Afonso, D. Maria Duarte Afonso, começou também a exercer funções como professora primária na Vila de Sardoal, que continuou a exercer até à sua aposentação. Entre 1970 e 1973, a Professora D. Maria Alexandrina B. Ribeiro Godinho também exerceu no Sardoal.

Entre 1935 e 1981/82 a escola primária de Sardoal funcionou nos edifícios do Alto do Mercado, sendo depois transferida para as instalações do antigo Externato Rainha Santa Isabel, onde funcionou até 1994, ano em que foi transferida para as actuais instalações, integradas na E.B. 2, 3/S Dra. Maria Judite Serrão de Andrade.

Nota: Com a extinção da Delegação Escolar de Sardoal, o seu arquivo foi transferido para a Escola E.B. 2, 3/S Dra. Maria Judite Serrão de Andrade, de Sardoal. Julgamos que aí se possam encontrar elementos mais detalhados para fazer a história do ensino primário no concelho de Sardoal nas últimas décadas.

Na aldeia de Andreus, em 1914, 1915 e 1925 funcionava uma escola em que era professora D. Júlia Ascensão Brito. Antes dessa escola aparecem referidas duas escolas particulares, uma na última metade do século XIX, a cargo do Padre António Falcão e outra a cargo do Professor José R. Baptista, sobre as quais não dispomos de elementos precisos.

Sabe-se que nos anos 30 foi ali professora D. Judite Correia (Carpinteiro) que depois foi, durante muitos anos, professora em Valhascos. O primeiro lugar docente da Escola Primária de Andreus foi criado em Diário do Governo de 19 de Agosto de 1942. No posto escolar foi professora, de 20 de Novembro de 1942 a 30 de Junho de 1951, D. Berta Rosa dos Santos. De 8 de Março de 1960 a 19 de Maio de 1967 foi professora a D. Maria Lúcia Grácio. Depois, a docência dessa escola coube a D. Maria Jesuvina Gaspar Alves Paulino e após a sua aposentação foi ali professora D. Beatriz Falcão.

Sobre Cabeça das Mós, cuja escola e jardim de infância já não funcionaram no corrente ano lectivo, também não dispomos de muitos elementos sobre a história do ensino primário naquela localidade. O edifício escolar foi construído nos anos 40 do século passado. Foram ali professoras D. Maria Mercês Camacho aposentada em 1951, D. Maria do Carmo Costa Leitão (entre 1928 e 1970), D. Clotilde Conceição Lobato Leitão (entre 1971 e 1975), D. Teresinha Bia Esperto e o Professor Américo Corda Falcão, entre outros. Em Cabeça das Mós funcionou um posto escolar de que foi regente, entre 1955 e 1977, a Sra. D. Irene Costa Leitão.

Em Entrevinhas, por volta de 1940 funcionou um posto escolar que teve como regente o Sr. Francisco Pimenta, de Santa Clara – Alcaravela. Este posto escolar estava instalado na que é, hoje, chamada a “Quinta dos Moinhos”. Este posto escolar teve, também, como regente D. Lucília Grácio, de Sardoal. Nos anos 40 ou já no princípio dos anos 50 foi construído pela população da aldeia, com o apoio da Câmara Municipal de Sardoal, um novo edifício escolar, onde funcionou a escola mista. O 1.º lugar docente dessa escola foi criado em 2 de Novembro de 1957, onde foi regente a Sra. D. Lucília Grácio, até ao ano lectivo 1958/59. No ano lectivo 1959/60 foi ali colocada a primeira professora oficial que se chamava Maria do Rosário, que era de Mação. No ano lectivo 1961/62 foi ali colocada a professora D. Isabel Ruivo Soares, de Abrantes que ali exerceu até ao ano lectivo 1968/69. No ano lectivo seguinte foi ali colocada a professora D. Natércia Serras. Seguiu-se a professora D. Berta Rosa dos Santos, nomeada em 8 de Abril de 1970 e exonerada em 3 de Março de 1977, seguindo-se a professora D. Beatriz Falcão e o professor José Lopes Farinha. Por falta de alunos a escola foi suspensa em 28 de Agosto de 1987. No antigo edifício escolar funciona actualmente a sede da Associação de Melhoramentos dos Amigos de Entrevinhas.

Na aldeia de S. Simão funcionou um posto escolar onde foram regentes D. Berta Rosa dos Santos entre 20 de Novembro de 1942 e 30 de Junho de 1951 e D. Maria Lucília Grácio entre 8 de Março de 1960 e 19 de Maio de 1967. Este posto escolar funcionou numa casa particular, onde também funcionou uma escola mista, que teve como professora, em 1974, a Sra. D. Maria Luís Medroa Viseu. Desconhecemos outros dados sobre o funcionamento da instrução primária em S. Simão

Freguesia de Alcaravela

Através da análise das actas da Junta de Freguesia de Alcaravela de meados do século XIX, constata-se que uma das grandes ambições da freguesia era a construção de uma escola na sede da freguesia. Sabe-se que no último quartel do século XIX funcionou uma escola na aldeia da Presa, que julgamos particular, a cargo do professor Francisco Martins Pimenta, onde fizeram a instrução primária os Padres António Joaquim da Silva Martins e Luís Andrade e Silva, ambos naturais de Entrevinhas e pensamos que também o Professor Doutor João Serras e Silva, entre outros. Em 1914 era professor em Alcaravela o Sr. Adelino Dias Casola.

O 1.º lugar docente foi criado em Santa Clara em 16 de Junho de 1932, onde durante muitos anos funcionou a única escola primária da freguesia de Alcaravela, no edifício onde hoje funciona o Posto Médico. Era um edifício de 1.º andar com duas salas de aula do primeiro piso e com a residência dos professores no rés-do-chão. Foi nesta escola que iniciou a sua actividade, como docente do ensino básico no concelho de Sardoal, o professor Fernando Constantino Moleirinho, actual Presidente da Câmara Municipal de Sardoal. Não dispomos de mais elementos sobre o corpo docente que exerceu naquela escola.

Foi depois construída a escola de Casos Novos, onde já deveria existir um posto escolar onde exerceu como regente escolar D. Maria Deolinda, com o 1.º lugar docente criado em 23 de Setembro de 1955, onde exerceram as professora Amália de Jesus Cardoso Mateus (entre 1958 e 1960), Maria Conceição Jesus Mateus (entre 1961 e 1968), Maria José Jesus Serras e Elvira Fernanda Figueira Carreiro, entre outros.

Em Casal Velho/Venda funcionou um posto escolar que teve como regente escolar, até 1958, D. Narcisa Rosa, tendo sido construída uma nova escola. Desconhecemos outros elementos sobre o corpo docente desta escola.

Em Vale das Onegas existiu um posto escolar onde exerceu, até 1952, D. Maria Delfina. Mais tarde foi ali criada uma escola primária que funcionava numa casa particular que teve o 1.º lugar docente criado em Janeiro de 1974. Nos finais dos anos 70 foi construída a escola primária de Monte Cimeiro/Vale das Onegas, encerrada há cerca de 10 anos.

A escola primária de Panascos foi construída já na década de 80, integrando também um jardim de infância, tendo também sido construído um jardim de infância na aldeia da Presa.

Freguesia de Santiago de Montalegre

A freguesia de Santiago de Montalegre foi criada em 1928 e o seu território integrava a freguesia de Sardoal. Sabe-se que nos primeiros anos do século XX existia uma escola no Mógão, desconhecendo-se se no Mógão Cimeiro se no Mógão Fundeiro.

A escola de Montalegre foi construída nos anos 30, tendo ali leccionado o Professor Pires Valente. Sabe-se que em 1954 foi exonerada a Professora D. Maria Teresa Oliveira. O 1.º lugar docente foi criado em 9 de Setembro de 1969. Funcionou também como posto escolar tendo como regente entre 8 de Fevereiro de 1961 e 13 de Dezembro de 1976 D. Maria Luísa Conceição Dias, que entretanto completou o curso de professora primária e ali exerceu até à sua aposentação. Entre 23 de Setembro de 1950 e 23 de Julho de 1960, esteve ali colocada a professora D. Maria Conceição Baptista Pinto. A escola de Montalegre deixou de funcionar no presente ano lectivo.

Na aldeia de Codes funcionou um posto escolar em que foram regentes D. Maria Lucília Grácio e D. Maria Natividade e Silva. Por volta de 1970 foi construída a escola primária de Codes cujo 1.º lugar docente foi criado em 27 de Abril de 1973, sendo suspenso em 28 de Agosto de 1987. No Codes leccionou D. Maria de Jesus Conde Falcão.

Desconhecemos outros elementos sobre o corpo docente da escola primária de Codes.

Freguesia de Valhascos

A freguesia de Valhascos foi criada em 1949 e o seu território integrava, antes, a freguesia de Sardoal.

Em 1914 funcionava ali uma escola, onde leccionava o Professor Alfredo Macedo.

A actual escola primária foi construída nos anos 30 do século passado e o seu 1.º lugar docente foi criado em 2 de Outubro de 1952, estando ali colocada até 11 de Maio de 1954 a professora D. Maria Teresa Oliveira.

Em Valhascos funcionou um posto escolar que teve como regente, entre 1955 e 1973, D. Maria Deolinda.

Durante muitos anos foi professora em Valhascos D. Judite Correia (Carpinteiro) e mais tarde D. Maria da Graça Salgueiro.

Desconhecemos outros elementos sobro o corpo docente da escola primária de Valhascos.

Actualidade

Actualmente encontram-se em funcionamento na freguesia de Sardoal, as escolas primárias de Andreus e Sardoal e os Jardins de Infância de Andreus e Sardoal. Na freguesia de Alcaravela funcionam as escolas primárias de Casos Novos e Panascos e os jardins de infância de Panascos e Presa. Na freguesia de Santiago de Montalegre já não funciona nenhuma escola primária, nem nenhum jardim de infância. Na freguesia de Valhascos funciona a escola primária e o jardim de infância.

A Carta Educativa do Município de Sardoal prevê a criação de dois Centros Educativos, um em Sardoal e o outro em Santa Clara – Alcaravela, onde funcionarão o ensino pré-escolar e o 1.º Ciclo do Ensino Básico para os alunos de todo o Concelho.

Algumas Notícias da Imprensa Regional

São muito poucas as notícias sobre o funcionamento do ensino primário no concelho de Sardoal que se encontram na imprensa regional ao longo do século XX. Após uma pesquisa exaustiva apenas foi possível localizar três notícias publicadas no “Jornal de Abrantes”, relacionadas com os exames do 1.º e do 2.º grau dos anos de 1914, 1915 e 1924. Apesar de tudo as referidas notícias que a seguir se transcrevem permitem retirar algumas conclusões interessantes.

“Jornal de Abrantes” – 16 de Agosto de 1914

Exames do 2.º grau

Foram aprovados nos exames do 2.º grau os seguintes alunos:
Alberto Matias, Augusto Serras Pereira, Luís Baptista, João Dias Alfaiate e António Martinho.
Também fez exame do 2.º grau a menina Benedita Maria de Sousa, que foi aprovada.

Alunos dos Valhascos
Aprovados: Bento Esteves, Boaventura Lopes Paulo e Leal Lourenço Galinha.

“Jornal de Abrantes” – 1 de Agosto de 1915

Exames do 1.º grau no Sardoal

Começaram no passado dia 1 do corrente (Julho) os exames do 1.º grau neste concelho, sob a presidência do Exm.º Senhor Inspector José da Piedade Correia, cujos resultados foram os seguintes:

Alunos apresentados pelo Professor Armando Dias Correia Louro:
Óptimos: Alberto Andrade e Silva, Alberto Luz, António Ferreira Campos, António Nunes, Hermínio Mendonça, Joaquim Maria Serras e Manuel Alves Vilelas.
Bons: António Marques Ferreira, João Ramos, João dos Santos, Manuel Milho, Máximo Ribeiro Dionísio, Vítor Constantino e Severino Alpalhão.

Alunos de Valhascos apresentados pelo Professor Alfredo Macedo:
Óptimo: Francisco Clemente
Bons: André Vicente, António Garcia, João Boaventura de Matos, José Guilherme, Nicolau Morgado e Serafim Sebastião.

No dia 16 de Julho:

A Professora D. Clotilde da Costa Marçal apresentou os seguintes alunos:
Bons: Augusta da Conceição Napier, Eugénia Conceição Marçal e Inocência da Conceição Alves Reis
Óptimos: Maria da Conceição Pombo e Maria da Conceição Salgueiro.

Da Professora D. Júlia Ascensão Brito Ribeiro, de Andreus:
Óptimos: Maria Natividade Salgueiro, Alfredo Jorge, António Rodrigues Falcão, Francisco Martins Cascalheira e Manuel Pires Lobato Correia.
Bons: Beatriz Lobato Correia, Maria Conceição Passarinho e Belmiro Alves Vilelas.

Do Professor Adelino Dias Casola, de Alcaravela:
Óptimo: Augusto Serras.
Bons: António Lopes, , Francisco dos Santos Serras e Manuel Lopes.

Ensino doméstico:
Óptimo: Adelina Conceição Grácio
Suficientes: Manuel Jorge e José Alves

“Jornal de Abrantes – 5 de Setembro de 1915

Exames do 2.º grau
Realizaram-se na penúltima semana no concelho de Sardoal, presididos pelo digno Inspector José Piedade Correia.

Alunos do Professor Armando Dias Correia Louro
Aprovados:
Carlos Nunes Oliveira, Dionísio Milheiriço, Felicíssimo Mendonça, Francisco da Silva, Joaquim Salgueiro, Primo Miguel do Nascimento, Sabino Baptista Raposo, António Alves Reis e António Milho.

Do Professor oficial Sr. Manuel Pires:
Zeferino António.

Da Professora oficial Sra. D. Clotilde da Costa Marçal:
Dalila da Silva Moleirinho, Isilda da Silva, Maria do Carmo Nascimento Falcão, Maria José Marques e Adelina da Conceição Grácio.

Andreus, da Professora oficial D. Júlia de Brito Ribeiro:
Aprovado: Francisco Martins Cascalheira

Valhascos, do Professor oficial Alfredo Macedo:
Aprovados: Francisco Lopes da Neta, José de Oliveira Esperto, Manuel Henriques, Manuel Morgado e Miguel da Silva Amaro.

“Jornal de Abrantes” – 27 de Julho de 1924

Exames – Sardoal
Presididos pelo Professor desta Vila, Sr. Manuel Pires, realizaram-se neste concelho, durante a última semana, os exames da 4.ª Classe (antigo 2.º grau), cujos resultados foram os seguintes:
Escola Masculina de Sardoal – Professora D. Amélia Dias Garção:

Escola Feminina – Professora Bonifácia Pereira:

Delmira Pombo Nunes de Oliveira

18 valores

Escola de Andreus – Professora D. Júlia Ascensão Ribeiro:

António Matias	16 valores
José Soares Silva	15 valores
António Gomes	18 valores

Ensino Misto – Mógãos:

António Lourenço Martins	18 valores
José Dias Conde	17 valores
Francisco António	14 valores

Sardoal, Maio de 2007